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Lincoln Motta

João Pessoa (PB)

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Sobre mim

Máximo & Motta Advocacia & Consultoria Jurídica
Advogado autônomo - OAB/PB Nº 19.263
Pós-graduado em Direito e processo do trabalho pela ESA/PB.
Aperfeiçoamento em Direito Administrativo e Gestão Pública
Assessoria - Governo do Estado da Paraíba
Trabalhou no Juizado Especial Criminal do TJPB, entre outros.
contato profissional: lincolnmotta.adv@gmail.com

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Civil, 11%

Direito Administrativo, 9%

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Material Juridico

Notícia · há 10 anos

Você paga e não sabe! Cobrança Indevida da conta de luz

Você paga e não sabe! Cobrança Indevida da conta de luz

Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e...

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Comentário · há 10 anos

Uma reflexão sobre a legítima defesa. O caso Ana Hickmann

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Sábias palavras sr. José Roberto. Acredito que só quem passa por tal situação tenha real condição de julgar o feito. Na letra fria da lei tudo é belo, "dura lex, sed lex", mas sera que não deva ser revista? O contexto brasileiro é muito complicado, na hora da reação a vítima não só teme pela sua vida, mas pelos perigos que a impunidade podem trazer, como o retorno do meliante para fins de vingança, ou como o medo de mesmo desarmado o meliante possa oferecer perigo, as regras de penalização e execução no brasil são brandas para quem faz do crime uma profissão, diferente é para quem é honesto o peso das penas é bem maior. Uma coisa é certa lamento o excesso, porém o compreendo - "mais vale encarar os 7 do júri do que os 4 na alça do caixão".

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